Mercado de carbono europeu: onde estamos hoje?

O mercado de carbono europeu baseia-se num princípio simples: o poluidor-pagador.
As empresas devem possuir quotas de carbono para cobrir as suas emissões: quanto mais poluem, mais precisam comprar.
Todos os anos, quotas gratuitas são atribuídas de acordo com benchmarks setoriais (aço, alumínio, etc.), que avaliam o nível de emissões por tonelada produzida.

• Objetivo inicial: evitar a fuga de carbono e preservar a competitividade das indústrias europeias.

Hoje, a dinâmica está a evoluir

• Redução progressiva das quotas gratuitas
• Incentivo ao investimento em tecnologias mais verdes
  Mas esta transição levanta uma questão-chave: as empresas europeias estão em desvantagem?
  Para responder a isso, a União Europeia introduziu o CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism):
  – Um mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para limitar a concorrência desleal.
  – Ainda limitado a alguns setores por enquanto.

Retrospectiva do SEQE-1

O SEQE-1 (2005–2007), implementado no âmbito do Protocolo de Quioto, foi uma fase piloto.
As suas limitações foram notáveis:
Demasiadas quotas gratuitas
Preço do carbono muito baixo
Fraco incentivo para reduzir as emissões
Um sistema útil para aprender, mas pouco eficaz do ponto de vista ecológico.

Rumo a um ponto de viragem com o SEQE-2

Adotado em 2023, o SEQE-2 (entrada em vigor prevista por volta de 2028) marca uma mudança de escala:
Extensão aos fornecedores de energia e combustíveis
Objetivos reforçados: –42 % de emissões até 2030
Redução anual das quotas de ~5 %
Para limitar os efeitos negativos:
um limite de preço do carbono considerado (~45€/tCO₂) para reduzir a volatilidade
uma atenção ao impacto no consumidor final, evitando a volatilidade dos preços e limitando o impacto direto no custo da eletricidade.

Ao contrário do SEQE-1, o SEQE-2 afirma-se agora como uma ferramenta central da política climática europeia.

Conclusão

No contexto atual de mercado tenso, agravado pelas incertezas geopolíticas e pelo aumento dos preços da energia, o sistema SEQE-2 continua a ser muito criticado. Encontrar o equilíbrio entre ambição climática, competitividade económica e aceitabilidade social continua a ser um verdadeiro desafio para a Europa.